Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 10:50
O Direito Educacional e as Medidas Socioeducativas: conexões para a promoção da reeducação e conscientização do adolescente infrator
proteção social àqueles quando em conflito com a lei, analisando cada modalidade de medida
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10
Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação
A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:55
1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa
Inicialmente, o juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) classificaram a conduta como falta média.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 09:58
Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos
A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera apenas a idade do menor infrator no tempo em que ocorreu o fato delitivo.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 18:48
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 16:40
Execução de medida de segurança só pode ser iniciada quando a sentença transitar em julgado
A Turma, de forma unânime, reconheceu o direito do réu de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:30
Determinada internação de adolescente por abuso sexual de mais de 20 crianças
. Fixou medida socioeducativa de internação, a fim de promover a reeducação do jovem
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:25
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
extinção da medida socioeducativa em razão da superveniência de processo-crime, após o adolescente
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:13
Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e adolescentes
adolescentes disciplinada nos artigos 208 a 224 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas
. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:44
Justiça ignora direito de mães e gestantes adolescentes no sistema socioeducativo, mostra pesquisa sobre o cumprimento do HC 143.641
Estudo traz dados inéditos que mostram que a Justiça tende a favorecer gestantes em relação às mães e que habeas corpus coletivo beneficiou apenas 22% das meninas gestantes ou puérperas entre 2019 e 2021.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:13